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  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o cálculo da contribuição previdenciária dos servidores públicos não incide sobre os valores de terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. O resultado deve gerar uma perda…
Quinta, 18 Outubro 2018 17:27

Avaliação Periódica Do Servidor Público

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Foi apresentado hoje, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 539/2018, de autoria do deputado Giuseppe Vecci, que dispõe sobre o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos.   Dentre os critérios elencados que comporiam…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10217/18, do Senado, que trata do chamado contrato de desempenho no âmbito do governo federal. A proposta regulamenta trecho da Constituição ligado à administração pública.   O contrato de desempenho foi…
Aposentados e pensionistas do carreirão (que representa 80% dos servidores públicos federais) devem ficar atentos para não perder o prazo. Eles têm até o dia 31 de outubro para optar pela incorporação aos salários da gratificação de desempenho   Com…
Hoje cerca de 40 ações coletivas estão em andamento para reduzir pagamento de contribuições. Servidores também cobram do governo equiparação na contrapartida. Hoje servidor arca com cerca de 80% do valor do plano   Representantes da Condsef/Fenadsef, Fenasps, CNTSS e…
Ferramenta é considerada estratégica porque a folha de pagamento da União já é hoje a segunda maior despesa do Orçamento, atrás apenas dos benefícios previdenciários   O governo federal está desenvolvendo um sistema para identificar onde há excesso ou déficit…
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