Encontro dos Aposentados

Relatório de Processos 2018

 

PROCESSO

OBJETO

STATUS

VARA

ÓRGÃO

1999.37.00.001393-4

PSS – aposentados

Para cálculo

5ª Vara

INSS

UNIÃO

0004210-67.2012.4.01.3700

Execução do PSS –aposentados 1999.37.00.001390-6

Execução embargada. Aguardando sentença do processo 11883-14.2012.4.01.3700

5ª Vara

INSS

UNIÃO

2007.37.00.009974-8

PSS – ATIVOS

Execução encerrada

6ª Vara

Ministério da Saúde

2004.37.00.007946-4

28,86%

Em execução

5ª Vara

INSS

2002.37.00.000297-5

28,86%

O INSS apelou da sentença dos embargos

5ª Vara

INSS


2006.37.00.000278-8

 

Enquadramento

Julgamento de recurso marcado para 22/08/2018

6ª Vara

Ministério da Saúde

2007.37.00.006262-2

GDASST

Em Brasília - aguardando recurso

5ª Vara

MS

2009.37.00.006796-1

GDASS

Em Brasília – aguardando recurso

3ª Vara

INSS

1056-41.2012.4.01.3700

VPNI IRRED REM ART 37 XV CFAP

Em Brasília - aguardando recurso

3ª Vara

MS

1999.37.00.002587-5

Anuenios

Em execução

6ª Vara

MS

0042362-19.2014.4.01.3700

PROGRESSÃO

Em Brasília - aguardando recurso

5ª Vara

INSS


0021167-75.2014.4.01.3700

 

13,23%

Em Brasília - aguardando recurso

5ª Vara

MS

47519-07.2013.4.01.3700

reposição ao erário da parcela GADF 

Em Brasília - aguardando recurso

13ª Vara

INSS


2008.37.00.001778-5

 

GDASST

Em Brasília – suspenso para julgamento de recurso

6ª Vara

MS

2008.37.00.007784-9

 imposto de renda de pessoas físicas que tenha incidido sobre parcelas de abono de permanência

Em Brasília - suspenso para julgamento de recurso

6ª Vara

INSS

MS

2008.37.00.007785-2

 imposto de renda de pessoas físicas que tenha incidido sobre parcelas de abono de permanência

Em execução

3ª Vara

INSS

MS


2009.37.00.003763-0

 

insalubridade – hospital

Sentença favorável – com recurso da União

13ª Vara

MS

2009.37.00.004885-5

insalubridade – hospital

Em Brasília

5ª Vara

MS

2009.37.00.006170-3

Jornada de trabalho 30h - INSS

Em Brasília

3ª Vara

INSS

2009.37.00.006244-1

Jornada de trabalho

Em Brasília

3ª Vara

INSS

2009.37.00.006981-4

GDPST

Em Execução

6ª Vara

INSS


2009.37.00.006982-8

 

GDPST

Em Brasília

3ª Vara

MS


2010.37.00.001968-0

 

Pss sobre 1/3

Em Brasília

5ª Vara

INSS

MS


0006303-37.2011.4.01.3700

 

Jornada de 30h – assistente social – INSS

Em Brasília

3ª Vara

INSS

0026107-88.2011.4.01.3700

Jornada de 30h – assistente social – MS

Processo encerrado. O tribunal negou nosso pedido.

6ª Vara

MS


0001055-56.2012.4.01.3700

 

INSALUBRIDADE – CEDIDOS

Em Brasília

5ª Vara

MS

3394-08.2013.8.10.0001

 

Reajuste de 2012 – GEAP

Aguardando Recurso no TJMA

Vara de Interesses Difusos e Coletivos

INSS

MS


15641-84.2014.8.10.0001

 

Reajuste de 2009 – GEAP

Aguardando Perícia

5ª Vara Cível

INSS

MS


21658-39.2014.8.10.0001

 

Gratificação do SUS

Aguardando Sentença

4ª Vara da Fazenda Pública

MS

0805500-02.2016.8.10.0001

Reajuste de 2016 – GEAP

Recorremos da Sentença – aguardando envio ao TJMA

Vara de Interesses Difusos e Coletivos

INSS

MS

 0825883-64.2017.8.10.0001

Reajuste de 2017 – GEAP

Elaboração de réplica

Vara de Interesses Difusos e Coletivos

INSS

MS


0003056-77.2013.4.01.3700

 

Aposentadoria especial e tempo especial

Em Brasília

13ª Vara Federal

União

0041650-63.2013.4.01.3700

APH

Aguardando sentença

13ª Vara Federal

MS

 

 

 

 

 

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