Outubro Rosa

INFORMAÇÃO SOBRE O PECÚLIO

Em 16 de março de 2018, a FENASPS realizou o II Encontro Nacional dos Peculistas da GEAP, em Brasília. Estiveram presentes dois diretores da secretaria de Seguridade Social, José Murilo Costa e Marília Regina Santos do SINTSPREV/MA e o assessor jurídico da entidade, Arnaldo Vieira.


Foi discutido acerca do regime de previdência do pecúlio, tratando-se a Vivaprev de Entidade Fechada de Previdência Complementar. Assim, o pecúlio não tem patrocinador, sendo plano instituído. Houve discussão acerca do que fazer com o saldo do pecúlio e informação acerca da proposta da Vivaprev, com as seguintes informações:

a) Há a necessidade de instituidor; por hora só há a ANVIVA, que cobra o valor de 60 para o peculista se associar e 10 por mês até a quitação. O prazo para optar é até dezembro de 2019. Foi indicado pela FENASPS que os servidores aguardem para ver se outras possibilidades mais benéficas surgiram. 
Em caso de dúvida, aconselha-se os servidores a buscarem a assessoria jurídica do sindicato durante os plantões.

Sala de Imprensa

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